O Brasil aprovou a lei 15.022/2024, que restringe drasticamente os testes em animais para avaliação de substâncias químicas. O “Inventário Nacional de Substâncias Químicas” garantirá a avaliação e controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas no Brasil.  Com isso, a partir de agora, esses testes só poderão ser realizados como último recurso, após o esgotamento de todas as alternativas.  

A lei também determina a criação de um plano estratégico de transição para métodos que não utilizam animais. Tudo isso vai beneficiar a sociedade como um todo e aconteceu graças à mobilização de organizações como a Humane Society International (HSI) e ao apoio de parlamentares. A nova lei prioriza o uso de métodos científicos modernos e éticos, que não causam sofrimento aos animais.  

No entanto, além de tornar lei, os esforços continuarão. A ideia é garantir que a nova lei seja implementada e que o Brasil se torne um exemplo para outros países. Essa conquista representa um marco na luta pelos direitos dos animais no país, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento científico e respeito à vida. 

Além da proibição de testes em animais: por que é importante debater essas questões? 

Os animais também têm interesses, necessidades e merecem ser respeitados e protegidos. Por isso, defender os direitos animais é mais do que uma questão ética, é também uma atitude de saúde pública. É preciso reconhecer os animais como sujeitos de direito, e não como objetos de propriedade. Isso significa garantir que eles tenham liberdade, integridade e dignidade, e que não sejam usados para fins que lhes causem sofrimento ou dano.  

O IAA está na linha de frente nesse combate, atuando na defesa dos direitos dos animais e na promoção de uma cultura de respeito e compaixão. Através de nosso trabalho, lutamos pela defesa dos direitos dos animais, pela implementação de leis mais justas e pela construção de um futuro onde a crueldade não tenha vez.