Os Três Poderes do país (Executivo, Judiciário e Legislativo) se comprometem a atuar de forma harmoniosa e integrada para definir um novo rumo de desenvolvimento para o país em torno da agenda ambiental e climática. O Pacto pela Transformação Ecológica representa um compromisso para o Brasil se tornar um país mais sustentável. Um passo importante para a preservação do meio ambiente e construção de um futuro em que a natureza e todos os seres sejam protegidos.
Uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento, a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas.
O que é o Pacto pela Transformação Ecológica?
É um acordo histórico entre os três poderes do Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário) com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social e climática no país.
Quais os objetivos do Pacto de Transformação Ecológica?
- Sustentabilidade Ecológica: preservar a natureza, combater o desmatamento e promover a recuperação de áreas degradadas.
- Desenvolvimento Econômico Sustentável: incentivar a economia circular, o uso de fontes renováveis de energia e a bioeconomia.
- Justiça Social, Ambiental e Climática: proteger a população dos impactos das mudanças climáticas e garantir que o desenvolvimento seja justo e equitativo.
Quais as principais medidas do Pacto de Transformação Ecológica?
- Poder Executivo: aumentar o investimento em projetos sustentáveis e facilitar o acesso a crédito para iniciativas ecológicas.
- Poder Legislativo: priorizar leis que promovam a agenda ambiental, como o mercado de carbono e a energia eólica marítima.
- Poder Judiciário: agilizar processos judiciais relacionados ao meio ambiente e definir metas para o cumprimento da agenda ambiental.
- Todos os Poderes: adotar práticas mais sustentáveis em suas próprias atividades, como compras públicas sustentáveis e redução do consumo de recursos naturais.
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SOBRE O INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMAL (IAA)
O Instituto Abolicionista Animal (IAA), fundado em agosto de 2006, é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada à abolição de todas as formas de escravidão animal. Criado por um grupo de juristas, acadêmicos e ativistas, o IAA tem como missão impulsionar pesquisas e estudos no campo do direito animal e da filosofia dos direitos animais.