O Congresso Latino-Americano e Brasileiro de Bioética e Direito Animal é um evento acadêmico e social, organizado e planejado pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA), em prol dos Direitos Animais. A conferência reúne estudiosos, juristas, pesquisadores, ativistas e defensores dos direitos dos animais de todo Brasil e América Latina e se destaca por exercer um papel crucial na articulação e ser um espaço de reflexão profunda, debate e colaboração mútua, onde questões cruciais sobre a causa animalista são discutidas e consideradas.
Bem como outros eventos relacionados ao tema, o congresso visa aprofundar a discussão em torno da teoria animalista, com o objetivo não apenas de mapear o estado atual das pesquisas no campo do Direito Animal e dos Estudos Animais, mas também de promover pesquisas interdisciplinares sobre temas emergentes. Esses esforços se conectam com o campo da Bioética, criando um ambiente propício para o pluralismo de ideias e debates produtivos para a causa. O IAA tem uma longa história na realização desses encontros, que contribuem ativamente para o avanço do conhecimento e da conscientização em prol dos direitos dos animais.
A importância do Congresso Latino-Americano e Brasileiro de Bioética e Direito Animal
O Congresso serve como uma plataforma de conscientização e educação sobre questões éticas, legais e científicas relacionadas aos animais. Tais reflexões permitem que as últimas descobertas científicas e avanços legais sejam compartilhados com um público interessado. Além disso, o evento facilita o intercâmbio de ideias e pesquisas entre diferentes campos, incluindo bioética, direito animal, ciências comportamentais e outras disciplinas relevantes, inspirando ações concretas de mudanças nas políticas públicas, promoção de leis mais justas e conscientização da sociedade.
Além de abordar tópicos contemporâneos relacionados ao direito animal e à bioética, estimulando debates acadêmicos sobre as novas perspectivas na área, o congresso oferecerá a oportunidade de submeter artigos para possível publicação nos anais do evento. Para casos de artigos com reconhecida relevância científica e que cumpram com os critérios editoriais estabelecidos, existe também a possibilidade de publicação na Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais. Os melhores trabalhos serão elegíveis para concorrer ao prestigioso Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal, ao Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética e ao Prêmio Alfredo Gonzalez Prada de Bioética e Direito Animal (para artigos escritos em espanhol).
O Congresso é uma oportunidade incrível para contribuir para a causa dos direitos dos animais, seja você um estudante, acadêmico, profissional ou ativista. Junte-se a nós neste esforço coletivo para criar um mundo mais compassivo e justo para todos os seres vivos com quem compartilhamos nosso planeta.
Veja como foi a última edição
Confira o edital do CBLABDA 2023 – Chamada de artigos com as instruções para os autores
O Congresso de Bioética e Direito Animal está chegando e você está convidado a fazer parte desse diálogo importante. Este edital fornece detalhes cruciais sobre como participar deste evento e contribuir para um diálogo mais assertivo sobre a causa animal.
Confira a programação do VII Congresso Brasileiro e IV Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal
O VII Congresso Brasileiro e IV Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023 no Memorial da América Latina em São Paulo. O evento contará com diversas palestras e debates relevantes em prol da causa animalista, tendo como objetivos estimular a reflexão e avançar na promoção dos direitos dos animais. Para isso, reunirá especialistas, pesquisadores, ativistas e interessados na área de bioética e direitos dos animais não apenas do Brasil, mas de toda a América Latina.
18/10/2023 a partir das 19:00 hs
ABERTURA SOLENE
MESA 1
19:50 – 20:00 – Coordenadora: Dra. VANIA TUGLIO
20:00 – 20:40 – Palestra Magna: Profa. Dra. VANESSA NEGRINI – Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacionalde Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
19/10/2023
EXPOSIÇÕES
8:00 – 9:00 – assinatura lista de presença
MESA 2
9:00 – 9:10 – Coordenadora: Dra. EDNA CARDOZO DIAS – sorteio entre os presentes (não cumulativo) de 1 bolsa de estudo (25%) ofertada pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
9:10 – 9:30 – Direito Animal e Pós-modernidade – Prof. Dr. HERON GORDILHO
9:30 – 9:50 – Fortalecimento dos centros de pesquisa em Direito Animal no Brasil – Prof. Dr. TAGORE TRAJANO
9:50 – 10:10 – Animais e aspectos do Direito Civil – Profa. Dra. MERY CHALFUN
10:10 – 10:50
INTERVALO
MESA 3
10:50 – 11:00 – Coordenadora: Dra. VANIA RALL
11:00 – 11:20 (vídeo) – As convergências na justificação de direitos humanos e direitos animais – Dr. CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS
11:20 – 11:40 – Animais podem ser autores de ações judiciais? Fundamentos, casos, decisões e perspectivas futuras – Prof. Dr. ROGÉRIO RAMMÊ
11:40 – 12:00 – O direito dos animais e seus abismos: da filosofia à teoria jurídica; da abstração à realidade – Prof. Dr. ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORI
12:00 – 12:30
INTERVALO
MESA 4
13:30 – 13:40 – Coordenador: Prof. Dr. LAHIRI TRAJANO – sorteio entre os presentes (não cumulativo) de 1 bolsa de estudo (20%) ofertada pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
13:40 – 14:00 – O direito do consumidor à informação, as embalagens de produtos de origem animal e as embalagens de produtos veganos e vegetarianos – Dr. YURI FERNANDES LIMA
14:00 – 14:20 – Dieta especista: os impactos da pecuária nas mudanças climáticas – Dra. PAULA BRÜGGER
14:20 – 14:40 – A capacidade jurídica dos animais explorados na pecuária após a ADPF 640 – Prof. Dr. VICENTE DE PAULA ATAIDE JÚNIOR
MESA 5
14:40 – 14:50 – Coordenadora: Profa. Dra. DANIELLE TETÜ RODRIGUES
14:50 – 15:10 – Análise do Recurso Extraordinário 494601/RS: liberdade religiosa e direitos animais na pauta do STF. Profa. Dra. LAURA CECÍLIA BRAZ
15:10 – 15:30 – Direito Animal e experimentação científica no Brasil: avanços e desafios – Prof. Dr. ARTHUR H. P. REGIS
15:30 – 15:50 – Bem-estar animal, meio ambiente e a sustentabilidade segundo a ONU – Prof. Dr. PAULO MAIORCA
15:50 – 16:30
INTERVALO
MESA 6
16:30 – 16:40 – Coordenadora: Profa. Dra. NINA DISCONZI – sorteio entre os presentes (não cumulativo) de 1 bolsa de estudo (25%) ofertada pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
16h40 – 17h00 – Direito Animal no Estado Plurinacional da Bolívia – Dr. RUDY CHAVEZ SALAZAR
17:00 – 17:20 – Gaia: a natureza como sujeito de direito – Dr. MATHEUS PRESOTTO SILVA
17:20 – 17:40 – Raízes ideológicas e conceituais da resistência ao direito animal no ensino jurídico – Prof. Dr. THIAGO PIRES OLIVEIRA
17:40 – 17:50 – Coordenadora: SILVANA ANDRADE
17:50 – 18:30 – Relevância e desafios do Direito Animal: como alterar corações e mentes de uma próxima geração de operadores do direito, a partir de uma moderna consciência dos animais não humanos, capacitando-a criticamente para o avanço da defesa animal? – Profa. Dra. IVANIRA PANCHERI
20/10/2023
8:00 – 9:00 – assinatura lista de presença
MESA 7
9:00 – 9:10 – Coordenadora: Dra. FERNANDA CAMPISTA – sorteio entre os presentes (não cumulativo) de 1 bolsa de estudo (20%) ofertada pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
9:10 – 9:30 – O papel do Ministério Público no combate à violência sistêmica sobre os animais – Dr. LAERTE FERNANDO LEVAI
9:30 – 9:50 – Desafios na perícia criminal em casos de maus tratos – Prof. Dr. BRUNO LAZZARI LIMA
9:50 – 10:10 – Políticas Públicas municipais para os animais – MARCELO PEREIRA
10:10 – 10:30 – Animais Silvestres e Pandemia. Conflitos. Consequências ainda presentes. Perspectivas futuras – DR. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS
10:30 – 11:10
INTERVALO
MESA 8
11:10 – 11:20 – Coordenadora: Dra. VANIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES
11:20 – 11:40 – Ações de vigilância sanitária no Município de São Paulo – LUIZ ARTUR VIEIRA CALDEIRA
11:40 – 12:00 – Ações de saúde e bem-estar animal dentre as políticas públicas vigentes na capital de São Paulo – ANALY XAVIER
12:00 – 12:20 – Ações do Conselho Regional de Medicina Veterinária – SP no auxílio ao combate aos maus tratos a animais – Dr. LEONARDO BURLINI
12:20 – 12:40 – Percursos para criação de políticas públicas de atendimento às necessidades fundamentais dos animais – Prof. Dr. FRANCISCO JOSÉ GARCIA
MESA 10
12:40 – 12:50 – Coordenadora: Dra. MAÍRA VELEZ – sorteio entre os presentes (não cumulativo) de 1 bolsa de estudo (50%) ofertada pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
12:50 – 13:30 – Conflitos e desafios na defesa direta e indireta dos animais no Legislativo Federal. Perspectivas futuras – NILTO TATTO
13:30 - 15:00
INTERVALO
15:00 em diante – Conversão da sessão em jornada do IAA de direito animal para:
1.Leitura dos Enunciados do Direito Animal contidos na Carta de São Paulo, Brasil.
2.Divulgação dos vencedores do Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal, do Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética e do Prémio Alfredo González Prada deBioética y Derecho Animal.
3. Sorteio entre os presentes (não cumulativo) de 2 bolsas de estudo (1 com 25% e outra com 20% de desconto) ofertadas pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
4. Lançamentos e vendas de livros animalistas (durante todo o evento)
18/10/2023 a partir de las 19:00 horas
APERTURA SOLENA
MESA 1
19:50 – 20:00 – Coordinadora: Dra. VANIA TUGLIO
20:00 – 20:40 – Conferencia Magna – Profa. Dra. VANESSA NEGRINI – Directora del Departamento de Protección, Defensa y Derechos de los Animales, de la Secretaría Nacional de Biodiversidad, Bosques y Derechos de los Animales, del Ministerio de Ambiente y Cambio Climático.
19/10/2023
EXPOSICIONES
8:00 – 9:00 – firma de lista de asistencia
MESA 2
9:00 – 9:10 – Coordinadora: Dra. EDNA CARDOZO DIAS – Sorteo entre los presentes (no acumulable) de 1 beca (25%) ofrecida por la Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP
9:10 – 9:30 – Derecho Animal y Posmodernidad – Prof. Dr. HERON GORDILHO
9:30 – 9:50 – Fortalecimiento de los centros de investigación en Derecho Animal en Brasil – Prof. Dr. TAGORE TRAJANO
9:50 – 10:10 – Animales y aspectos del Derecho Civil – Prof. Dra. MERY CHALFUN
10:10 – 10:50
INTERVALO
MESA 3
10:50 – 11:00 – Coordinadora: Dra. VANIA RALL
11:00 – 11:20 (vídeo) – Las convergencias en la justificación de los derechos humanos y los derechos de los animales – Dr. CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS
11:20 – 11:40 – ¿Pueden los animales ser autores de demandas? Fundamentos, casos, decisiones y perspectivas de futuro – Prof. Dr. ROGÉRIO RAMMÊ
11:40 – 12:00 – Los derechos de los animales y sus abismos: de la filosofía a la teoría jurídica; de la abstracción a la realidad – Prof. Dr. ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORI
12:00 – 12:30
INTERVALO
MESA 4
13:30 – 13:40 – Coordinador: Prof. Dr. LAHIRI TRAJANO – sorteo entre los presentes (no acumulable) de 1 beca (20%) ofrecida por la Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP
13:40 – 14:00 – El derecho del consumidor a la información, embalaje de productos de origen animal y embalaje de productos veganos y vegetarianos – Dr. YURI FERNANDES LIMA
14:00 – 14:20 – – Dieta especista: los impactos de la ganadería en el cambio climático – Dra. PAULA BRÜGGER
14:20 – 14:40 – – La capacidad jurídica de los animales explotados en ganadería según ADPF 640 – Prof. Dr. VICENTE DE PAULA ATAIDE JÚNIOR
MESA 5
14:40 – 14:50 – Coordinadora: Profa. Dra. DANIELLE TETÜ RODRIGUES
14:50 – 15:10 – Análisis del Llamamiento Especial 494601/RS: libertad religiosa y derechos de los animales en la agenda de STF. Profa. Dra. LAURA CECÍLIA BRAZ
15:10 – 15:30 – Derecho animal y experimentación científica en Brasil: avances y desafíos – Prof. Dr. ARTHUR H. P. REGIS
15:30 – 15:50 – Bienestar animal, medio ambiente y sostenibilidad según la ONU – Prof. Dr. PAULO MAIORCA
15:50 – 16:30
INTERVALO
MESA 6
16:30 – 16:40 – Coordinadora: Profa. Dra. NINA DISCONZI – Sorteo entre los presentes (no acumulable) de 1 beca (25%) ofrecida por la Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP
16h40 – 17h00 – Derecho Animal en el Estado Plurinacional de Bolívia – Dr. RUDY CHAVEZ SALAZAR
17:00 – 17:20 – – Gaia: la naturaleza como sujeto de derecho – Dr. MATHEUS PRESOTTO SILVA
17:20 – 17:40 – Raízes ideológicas e concRaíces ideológicas y conceptuales de la resistencia a los derechos de los animales
en la educación jurídica – Prof. Dr. THIAGO PIRES OLIVEIRA
17:40 – 17:50 – Coordinadora: SILVANA ANDRADE
17:50 – 18:30 – Relevancia y desafíos del Derecho Animal: ¿cómo cambiar los corazones y las mentes de una próxima generación de operadores legales, basándose en una conciencia moderna de los animales no humanos, permitiéndoles de manera crítica avanzar en la defensa animal? – Profa. Dra. IVANIRA PANCHERI
20/10/2023
8:00 – 9:00 – firma de la lista de asistencia
MESA 7
9:00 – 9:10 – Coordinadora: Dra. FERNANDA CAMPISTA – sorteo entre los presentes (no acumulable) de 1 beca (20%) ofrecida por la Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP
9:10 – 9:30 – El papel del Ministerio Público en el combate a la violencia sistémica contra los animales – Dr. LAERTE FERNANDO LEVAI
9:30 – 9:50 – Desafíos de la pericia penal en casos de abuso – Prof. Dr.BRUNO LAZZARI LIMA
9:50 – 10:10 – Políticas públicas municipales para los animales – MARCELO PEREIRA
10:10 – 10:30 – Animales Salvajes y la Pandemia. Conflictos. Las consecuencias aún están presentes. Perspectivas de Futuro – DR. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS
10:30 – 11:10
INTERVALO
MESA 8
11:10 – 11:20 – Coordinadora: Dra. VANIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES
11:20 – 11:40 – Acciones de vigilancia sanitaria en la ciudad de São Paulo – LUIZ ARTUR VIEIRA CALDEIRA
11:40 – 12:00 – Acciones de salud y bienestar animal entre las políticas públicas vigentes en la capital de São Paulo – ANALY XAVIER
12:00 – 12:20 – Acciones del Consejo Regional de Medicina Veterinaria – SP para ayudar a combatir el maltrato animal – Dr. LEONARDO BURLINI
12:20 – 12:40 – Rutas para la creación de políticas públicas para satisfacer las necesidades fundamentales de los animales – Prof. Dr. FRANCISCO JOSÉ GARCIA
MESA 10
12:40 – 12:50 – Coordinadora: Dra. MAÍRA VELEZ – sorteo entre los presentes (no acumulable) de 1 beca (50%) ofrecida por la Escola Superior de Ecología Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
12:50 – 13:30 – Conflictos y desafíos en la defensa directa e indirecta de los animales en el Legislativo Federal. Perspectivas de futuro – NILTO TATTO
13:30 - 15:00
INTERVALO
15:00 en adelante – Conversión de la sesión en jornadas del IAA de derecho animal para:
1.Lectura de los Enunciados de Derecho Animal contenidos en la Carta de São Paulo, Brasil.
2.Divulgación de los ganadores del Premio Tobías Barreto de Derecho Animal, del Premio Juez Edmundo Cruz de Bioética y del Premio Alfredo González Prada de Bioética y Derechos Animales.
3. Sorteo entre los presentes (no acumulable) de 2 becas (1 con 25% y otra con 20% de descuento) ofrecidas por la Escola Superior de Ecología Integral, Justiça e Paz Social – EJUSP.
4. Lanzamientos y ventas de libros animalistas (durante todo el evento)
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. Evento exclusivamente presencial e aberto para o público em geral.
2. Limite de vagas: 600 Congressistas.
3. Haverá lançamentos e vendas de livros animalistas durante todo o evento.
4. As inscrições serão realizadas a partir das 9 horas do dia 29 de setembro de 2023 até às 15 horas do dia 16 de outubro de 2023 (ou até o esgotamento das vagas), pelo preenchimento de formulário on-line disponível no link (https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=1005).
5. Será concedido CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO para o congressista
que realizar a inscrição prévia (item 4), participar do evento, registrar presença em todos os dias e alcançar a frequência mínima de 75%.
6. Para quem atender os requisitos acima (item 5), o CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO estará disponível a partir do dia 30 de outubro de 2023 no portal do aluno da Escola Superior do Ministério Público https://esmp.overseebrasil.com.br/.
7. O acesso ao evento dar-se-á pelo portão 10 do Memorial da América Latina, localizado na Av. Mário de Andrade, 664 – Barra Funda, ao lado do Terminal Barra Funda – São Paulo, SP – Brasil.
INFORMACIONES IMPORTANTES:
1. Evento exclusivamente presencial y abierto al público en general.
2. Límite de vacantes: 600 congresistas.
3. Habrá lanzamientos y ventas de libros de animales durante todo el evento.
4. La inscripción se realizará desde las 9 horas del día 29 de septiembre de 2023 hasta las 15 horas del 16 de octubre de 2023 (o hasta agotar plazas), cumplimentando el formulario online disponible en el enlace (https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=1005).
5. Se otorgará CERTIFICADO DE PARTICIPACIÓN a los congresistas que se registren previamente (punto 4), participen en el evento, registren asistencia todos los días y alcancen una
asistencia mínima del 75%.
6. Para quienes cumplan con los requisitos anteriores (ítem 5), el CERTIFICADO DE PARTICIPACIÓN estará disponible a partir del 30 de octubre de 2023 en el portal estudiantil de la
Escola Superior do Ministério Público: https://esmp.overseebrasil.com.br/
7. El acceso al evento será por la puerta 10 del Memorial da América Latina, ubicado en Av. Mário de Andrade, 664 – Barra Funda, al lado de la Terminal Barra Funda – São Paulo, SP – Brasil
Memorial da América Latina: Av. Mário de Andrade, 564 – Barra Funda, ao lado do Terminal Barra Funda – São Paulo, SP – Brasil
ENTRADA PELO PORTÃO DE ACESSO 10
Contato: +55 11 3823 4600 – memorial@memorial.org.br
Dica: um percurso pelo Memorial da América Latina
Apoio
Colaboração
