Autor: Admin

As onças-pintadas na Reserva Mamirauá, na Amazônia, desenvolveram um comportamento único durante as cheias dos rios Solimões e Japurá, vivendo em árvores altas para se adaptarem ao período de inundação entre maio e agosto.  Assim, a estratégia inclui criar filhotes e caçar em alturas elevadas. No entanto, a região enfrenta agora uma seca intensa, ampliada […]

Infelizmente, espécies ameaçadas de extinção têm se tornado algo comum em nosso planeta. Por conta disso, o avistamento de certos animais é algo digno de ser noticiado, como é o caso do recente aparecimento do gato-maracajá. A situação foi registrada no Parque Estadual da Serra da Tiririca, no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. […]

Os direitos animais não são apenas uma questão de compaixão, mas de justiça. Assim como acontece com os humanos, a legislação especial reconhece que os bichos merecem respeito e dignidade. Ou seja, esses seres, assim como nós, são capazes de sentir, pensar e perceber. Além disso, essa gama de leis também busca evitar a extinção […]

Em setembro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatória a divulgação pública da lista de animais silvestres ameaçados de extinção. O Projeto de Lei 3887/19, de autoria do deputado licenciado Célio Studart, tem como objetivo fortalecer a proteção das espécies em risco. […]

Em outubro de 2023, o Plenário da Câmara de Belo Horizonte aprovou em 2º turno o Projeto de Lei 545/2023, que antecipa em cinco anos o fim da circulação de veículos de tração animal, como é o caso das carroças, na cidade. A proposta visa evitar e minimizar os maus-tratos aos animais e entra em […]

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa a proibição aos órgãos públicos federais de patrocinarem eventos que contribuam ou resultem em maus-tratos aos animais.  O apoio só será concedido a práticas desportivas que atendam a critérios específicos, incluindo: serem manifestações culturais protegidas, registradas como […]

O Projeto de Lei nº 340/23, proposto pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), sugere uma medida inovadora para os tutores de animais domésticos no Brasil: a dedução no Imposto de Renda para os valores gastos com despesas relacionadas aos cuidados veterinários, incluindo consultas, tratamentos veterinários, exames laboratoriais e serviços radiológicos.  Atualmente, a legislação não permite dedução […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o uso de veículos movidos a tração animal e de animais para transporte de cargas. Para quem descumprir a determinação, a pena pode se estender de 1 a 4 anos de reclusão, além da aplicação de […]

aNo último dia 1º de novembro, a Câmara de Campinas aprovou um projeto de lei muito importante para os avanços da causa animal, que prevê uma multa de até R$ 17 mil para quem acorrentar animais, seja com correntes ou dispositivos similares. Essa ação busca combater o abuso e prevenir que cães, gatos e outros […]

No início de outubro, a Justiça do Paraná aceitou que o cachorro ‘Tokinho’, vítima de maus tratos e que chegou a ser espancado com um pedaço de madeira em junho,  fosse incluído no processo judicial movido pela ONG Fauna de Proteção aos Animais contra seu ex-tutor. A instituição recorreu à justiça em busca de uma […]